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TRF/1 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2011
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 002

Estabeleça as principais semelhanças e diferenças entre propriedade intelectual e propriedade convencional, bem como as existentes entre os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais.

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IPT/SP - Concurso para Advogado - 2014
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Peça: Parecer

Duas empresas discutem uma parceria no desenvolvimento de nova tecnologia. Essa tecnologia é complexa, englobando várias técnicas industriais para o aprimoramento, controle e administração de var ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 024

Jaqueline trabalha desenvolvendo cadeiras de vários estilos, sendo titular de diversos registros de desenhos industriais.


Recentemente, Jaqueline realizou um trabalho com o intuito de inovar, de ...

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TRF/2 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 006

Em que consiste a figura da patente? Goza de alguma proteção, dentro ou fora do plano da propriedade industrial, o criador de invento ou de modelo de utilidade ainda não patenteados e nem submet ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 048

Quais os bens imateriais protegidos pelo Direito da Propriedade Industrial? Justifique sua resposta.

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 013

Faça a distinção entre invenção, modelo de utilidade e marca e, em seguida, esclareça a natureza jurídica destes direitos, protegidos pela Lei 9.279/96 e a Convenção de União de Paris.

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 014

A Lei de Propriedade Industrial dispõe que "o pedido de patente poderá ser dividido em 2 ou mais, de ofício ou a requerimento do depositante, até o final exame, e que, publicado o pedido de paten ...

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TRF/2 - 04º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 024

A nova Lei nº 9.279/96, sobre Propriedade Industrial, já está em vigor? Cite um aspecto em que houve profunda alteração em relação à Lei nº 5.772/71.

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 058

À luz do artigo 94 do Código da Propriedade Industrial, quando pode ser caracterizada a ocorrência de força maior?

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